quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Licitações para Acessibilidade

Ainda não existe um padrão de licitações públicas para acessibilidade no Brasil. Diversas modalidades estão sendo testadas, mas poucos conseguem eficiência neste processo.

Os maiores problemas são:
1- Falta de conhecimento para a especificação.
2- Falta de mecanismos para assegurar a qualidade do produto ou serviço licitado.
3- Empresas sem competência técnica vencendo as licitações devido ao menor preço, mas sem a menor condição de atender as especificações.**
4- Demora entre o fechamento da licitação e a execução da obra.

**Mesmo sem atender os requisitos do edital o resultado é mantido devido a falta de especialistas para analisar a competência da empresa vencedora.
É difícil imaginar uma solução universal, mas observamos melhores resultados na licitação de pacotes completos, onde a construtora vencedora assume as responsabilidades da obra civil, aquisição e instalação de equipamentos reduzindo a necessidade de especialistas e equipes de engenharia do órgão licitante que passa a se preocupar apenas com as definições do projeto, viabilização dos custos, leis e normas a serem seguidas. Caso a obra não atenda as especificações a contratada recebe multas e um prazo reduzido para regularizar a situação.

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